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sábado, fevereiro 26, 2005
Sampaio e o sistema
É um pressuposto verdadeiro o de que nenhum sistema eleitoral e político é perfeito. Apesar disso, não creio que seja um aperfeiçoamento mudar o que vigora em Portugal por forma a facilitar a obtenção de maiorias absolutas, como recentemente defendeu Jorge Sampaio. Mais: considero, antes, que seria a sua perversão. E já aqui escrevi uma nota muito breve sobre isso.
Se as últimas eleições legislativas constituíram uma vitória para o Presidente da República, parece-me que Sampaio não pode — nem deve — ignorar que quando não é eleita uma maioria absoluta é porque foi essa a vontade do país. Ficou agora demonstrado, sem margem para dúvidas, que quando os portugueses querem maiorias absolutas vão às urnas e elegem-nas. Obviamente, aqui refiro-me apenas aos portugueses que votam.
Como já antes escrevi neste blogue, considero que o actual sistema precisa é de actores credíveis e de propostas políticas de qualidade que façam com que os portugueses desejem participar, e não de truques que desvirtuem ainda mais aquilo a que se convencionou chamar de democracia parlamentar representativa.
Quando nos é dito que o voto de cada um conta, isso não é completamente verdade. Há sempre uma percentagem de votos que não contam, que não elegem um único deputado, devido à forma como os resultados são apurados. Se querem introduzir aperfeiçoamentos ao sistema eleitoral, então por que não criam um círculo nacional que venha a recolher todos os votos que sobram, depois de apurados os diversos círculos já existentes, e que eleja n deputados (é fazer as contas)? Essa seria uma forma de aproximar mais os resultados da real expressão dos eleitores portugueses. O problema é que isso daria azo à eleição de mais deputados dos pequenos partidos, e aos grandes só interessa a vontade popular quando ela serve para legitimar os seus interesses, a sua perpetuação no poder. Porque, na verdade, a única diferença real entre PS e PSD são as pessoas que integram um e outro, bem como os seus respectivos discursos.
Pessoalmente, continuo a defender o abstencionismo como forma de protestar contra o actual estado das coisas e a preconizar a queda de um sistema que recusa reformar-se. Mas isso não impede que eu veja, e também defenda, alternativamente, este ou aquele aspecto que vise minorar as deficiências dum meio que se me impõe e afecta a minha vida, profunda e inapelavelmente. Sim, porque o sistema nos é imposto e esta é uma democracia de representatividade condicionada. A este propósito, recordo que a abstenção se cifrou na casa dos 35%, nestas últimas eleições, e que o Partido Socialista obtém uma maioria absoluta com cerca de 70% de votos contra, como escreve o Carlos Araújo Alves.
[adenda] Ao reler esta entrada, apercebi-me de que dizer que 70% do eleitorado se manifestou contra o PS é algo abusivo. Mas não seria menos abusivo contar a abstenção como uma posição a ele favorável. Reformulando, poderá dizer-se que aquele partido obteve uma maioria absoluta com apenas 29,3% de votos expressamente favoráveis (para usar os números do Ideias Soltas), o que é manifestamente pouco e que só lhe dá legitimidade por via da legislação existente. Isto é: não tem muita legitimidade democrática real.
Ainda quanto ao abstencionismo, será igualmente abusivo interpretá-lo como um alheamento dos destinos do país, e quem o faz tem o objectivo específico de virar a situação a seu favor, através de manigâncias. Entendo-o mais como uma recusa do sistema vigente. O que não quer dizer que uma parte não tenha, de facto, origem no alheamento.
Quando opto por não ir votar, faço-o como forma de protesto, por um lado; e, por outro, porque na verdade não existe um único partido em que eu pudesse votar em consciência — recuso-me, e recusar-me-ei sempre, a seguir a lógica do mal menor.
publicado por zedtee às 17:27